“A Baleia Azul reflete claramente que precisamos rever nossas normas que estabelecem regras no mundo digital! Jogos que mexem com a cabeça de crianças e jovens não são novidade. Na minha adolescência existia o R.P.G no qual muitos jovens começavam a viver a ‘realidade do tabuleiro’, mas aí está a grande diferença. O Núcleo de onde promanava as condutas era facilmente identificado. No caso da Baleia Azul, o problema é que existem núcleos diversos que com a celeridade da Internet vão gerando vítimas numa proporção inversamente proporcional à velocidade das investigações. Segundo nossa legislação o Google, Facebook e Instagram são geradores de conteúdo; por tanto, não são responsáveis DIRETAMENTE pela informação gerada pelos seus usuários e sites. Alguns casos respingaram em questões como: Não poderia o Facebook, Instagram ou Google terem um controle prévio sobre o conteúdo neles inseridos? A primeira questão suscitada é da impossibilidade técnica disso acontecer segundo os referidos. O que na verdade eu chamo de ONEROSIDADE TÉCNICA – já que existem plataformas de controle em países como a China, Índia e Korea. No entanto, isso sairia caro em virtude da necessidade da mão de obra a ser contratada. A mais importante questão suscitada é a LIBERDADE DE EXPRESSÃO, onde tal postura de controle de conteúdo iria de encontro a um dos nossos pilares constitucionais. Então vem um raciocínio óbvio: Chegou um ponto onde a liberdade de expressão começa a invadir o maior de nosso direito – A VIDA! Se as plataformas digitais não conseguem localizar A BALEIA AZUL antes dela vitimizar milhares de jovens pelo mundo, então elas não podem existir! É inadmissível nossos legisladores permitirem um universo que propaga crimes e não termos capacidade e eficácia de localizarmos antes do dano causado. É a questão que deixo: A Internet pode ser maior que nossa constituição?”, alerta Newton Dias – Advogado especializado em crimes digitais.
|Dia de celebrar
22/11/2024
